O projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial da enfermagem foi aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal. Foram 449 votos a favor e 12 contra a iniciativa.
De acordo com os legisladores, o texto somente será encaminhado para o poder Executivo depois de uma nova proposta encontrar uma fonte de custeio para o pagamento. A deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania/SC), destacou que será necessário que outro texto seja apreciado antes do PL dos Enfermeiros chegar ao Planalto, no caso a PEC 122/55.
O projeto foi aprovado no Senado em novembro do ano passado. A proposta é de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES). Além do piso dos enfermeiros (a), ficou definido os pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Carmen pontua que com o piso salarial, os profissionais da área da saúde terão um pouco mais de dignidade. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, argumentou a relatora.
Segundo a parlamentar, os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, destes 90% são mulheres. Ela contou que o piso salarial é uma luta histórica, uma vez que o primeiro projeto de lei sobre o tema é de 1947.
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